Fundador

Thierry Phillipe Souto Costa

Fundador, advogado graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2008, especialista em Direito Falimentar. Co-autor do livro Recuperação Judicial – da Necessidade à Oportunidade. Editora LTR.

No final de sua formação, já se destacava e mostrava vocação e talento para a área de recuperação judicial e falência, quando a conclusão do seu estudo acadêmico na época, adaptada para um artigo, foi solicitado para publicação a pedido do INRE – Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, prestigiada, conceituada e importante instituição de relevância, militância e representação nacional e internacional do setor de Recuperação Judicial e Falência de empresas, filiada e parceira de instituições internacionais como TMA – Turnaround Management Association. O instituto foicriado por juristas de renome, escritores da área, economistas, administradores e engenheiros para manter os meios empresariais e jurídicos atualizados com a nova Legislação e os atos do Estado, visando o monitoramento dos setores de serviço, indústria, comércio e agronegócios em sintonia com notícias do meio ambiente, legislação (visão legal) e economia, para evitar crises financeiras nas empresas e reduzir o número de falências e, ao mesmo tempo, agilizar os processos de recuperação empresarial, com a revisão de falhas e lacunas do atual modelo legislativo teste, e que conta com a participação em seus eventos de Juízes das comarcas brasileiras, Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e Ministros da Superior e Suprema Corte brasileira, além de Juízes e membros do Judiciário e Promotoria da América Latina, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e demais.

Hoje é o Coordenador geral da área falencista, além da colaboração na elaboração de Planos de Recuperação, participação em Assembleias Gerais de Credores e também na representação de empresas devedoras e credoras em processos de recuperação judicial.

Atuação esta, que em 2018, contribuiu com o recebimento pelo escritório da ordem de mérito da “Cruz da Referência Nacional no Direito”, honraria outorgada pela Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo

Em razão de sua experiência e sua especialização na área teve a oportunidade de escrever artigos sobre direito falimentar bem como foi convidado a proferir várias palestras sobre as mais recentes controvérsias envolvendo recuperação judicial, sendo uma delas, promovida pelo SINFAC-PR no dia 22 de Junho de 2015, realizada no Hotel Bourbon em Curitiba, cuja participação se deu a convite dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando na condição de palestrante debatedor juntamente com o Palestrante convidado, Desembargador Excelentíssimo Senhor Doutor, Luiz Osório Panza, evento que contou com a presença do Dr. José Luiz Dias da Silva, advogado da ANFAC e que contou com a presença também dos integrantes da Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Paraná, Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Dr. Renato Bettega; o Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Doutor Dr. Robson Cury; o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Domingos Perfetto; a Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora, Vilma Regia e o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Fabio Dalla Vecchia, além de empresários, administradores judiciais e advogados. Proferiu também a palestra “Recuperação Judicial numa linguagem simples” em 26 de Abril de 2018, para o público de advogados, empresários e membros do Poder Judiciário, realizada no Salão de Eventos do Edifício Curitiba Park e Business e também a palestra “A Recuperação Judicial nas empresas de Fomento Comercial, Securitizadoras e Fidcs” voltada para as empresas do setor no Estado do Paraná, se estendo também para as principais cidades do estado.

No ano de 2018 também contribuiu com o escritório para o recebimento do prêmio “Referência Nacional & Qualidade Empresarial – Advocacia & Justiça 2018” pela Agencia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação, ao lado de empresas grandes de relevância nacional, como TV Record, Ypê, Cerpa Cervejaria, Porto Seguro, Patroni Pizzas, Bacalhau Bom, Porto, dentre outras.

No final de 2018, o fundador recebeu o grau de Comendador pela Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo, condecoração registrada no Exército Brasileiro no Grau Cavalheiresco de Comendador sob o código C 91, com a outorga da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek.

Em 2019, passou a compor o Corpo de Acadêmicos da ANADS, com a outorga do Colar do Mérito Acadêmico, Oficializado pelo Conselho de Honrarias e Méritos, sob o Decreto n° 56.678 da Academia Nacional de Artes e Direito Social- ANADS, cujos patronos são figuras exponenciais de nosso mundo Histórico, Cultural e Artístico, tendo seu nome indicado, por membros mais antigos do Egrégio Colegiado Acadêmico e Eleito, por Unanimidade dos Votos, para assumir a cadeira nº XXXIV da Câmara Temática de Ciências Jurídicas sob a homenagem de “Imortal”, conforme Ofício nº 32102019/MC, dentre o campo de intelectuais e de grandes colaboradores do progresso Brasileiro, conforme Ofício nº 32102019/MC.

Também em 2019, contribuiu com a premiação do escritório pela respeitada e reconhecida Sociedade Brasileira de Educação e Integração com 49 anos de existência e o INTERNATIONAL QUALITY COMPANY em Sessão Plena do seu Egrégio Conselho Nacional de Honrarias e Honorificênciasconcedeu o PRÊMIO QUALITY JUSTIÇA 2019, em que busca reconhecer, valorizar e incentivar as iniciativas da empresa, que com grande responsabilidade promovem o desenvolvimento sustentável, econômico e de qualidade, ao lado de grandes empresas e multinacionais, como Fundação Getúlio Vargas, Rede Bandeirantes de Comunicação, Revista Isto É, Tam Linhas Aéreas, Nestlè, Volkswagen, General Eletric, Grupo Pão de Açúcar, O Boticário, Unimed, dentre outras.

A International Quality Company surgiu nos Estados Unidos quando implementaram o primeiro prêmio relacionado ao gerenciamento para a qualidade, foi a medalha Edward, criada pela ASQC – American Society for Quality Control, do inglês, Sociedade Americana de Controle de Qualidade, em 1959. Alguns anos mais tarde, em 1987, por iniciativa do NIST – Institute of Standards and Technology, do inglês Instituto Nacional de Normas e Tecnologia, o Prêmio Malcom Baldrige foi criado já baseado na série de critérios que caracterizam a chamada gestão da qualidade International Quality Company decidiu instituir o Prêmio Quality no Brasil, o objetivo principal é Referendar as Organizações e Profissionais que se dedicam a destacar a Qualidade de seus produtos e serviços, com a missão de buscar a excelência e o reconhecimento do mercado. Assim diferencia-los era o objetivo e tornou-se meta da Instituição, trazendo a público estas Organizações e Profissionais para conhecimento dos brasileiros e fomentadores da sociedade e da economia sustentável do País.

Além da atuação em vários estados, tais como, Estado do Rio Grande do Sul, Estado de Santa Catarina, Estado de São Paulo, Estado do Rio de Janeiro, Estado do Goiás e Estado da Bahia, seja como Advogado, seja como Administrador Judicial, também vem tendo o trabalho reconhecido e indicado por Grandes Juristas e Doutrinadores da área falimentar.

Artigo publicado do trabalho acadêmico citado

COSTA, Thierry Phillipe Souto. “Recuperação de empresas: uma visão crítica”. Revista Jurídica Investidura da Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. ISSN 1983-747X.

Matérias da área econômica e jurídica veiculadas em revistas e jornais

Revista Exame
Jornal Estadão
Revista Infomoney
Correio Brasiliense
Portal Terra
Portal Brasil Empresarial
Portal Paraná Empresarial
Correio do Povo
Jornais regionais variados

Livro lançado em Novembro de 2013

COSTA, Thierry Phillipe Souto. “A novação dos créditos na recuperação judicial”. Recuperação Judicial – da Necessidade à Oportunidade. Editora LTR.

Palestras e seminários assistidos

“Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas – Lei nº 11.101/2005”. Seminário realizado em Março de 2009, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (Curitiba, Estado do Paraná);

“Recuperação de Empresas: Reinventando-se em momentos de crise.” Palestra realizada em 22 de Outubro de 2009 na Fecomercio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (São Paulo, Estado de São Paulo);

“Reestruturação Empresarial e a Lei de Recuperação de Empresas.” Seminário realizado na FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná em Maio de 2010 (Curitiba, Estado do Paraná);

“Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falências.” Congresso Internacional de Direito Empresarial realizado de 10 a 12 de Junho de 2010 no Hotel Sofitel (São Paulo, Estado de São Paulo) organizado pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE);

“A Necessidade de Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Recuperação Judicial: Temas Polêmicos.” Palestra realizada em 18 de Maio de 2011 no Hotel Radisson (Curitiba, Estado do Paraná) organizada pelo Instituto dos Advogados do Paraná;

“Seminário Gestão de Crise Lei 11.101 – Falência e Recuperação Judicial de Empresas” Seminário realizado em 23 de Março de 2012 promovido pelo SINFAC-NCO Santa Catarina no hotel Marambaia em Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina;

“Treinamento sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Resolução COAF nº 21/2012”. Palestra realizada em 12 de Abril de 2013 na cidade de Curitiba, Estado do Paraná no Hotel Mabu, promovida pela ANFAC (Associação Nacional das Factorings) e IBFM (Instituto Brasileiro de Fomento Mercantil);

“Reestruturação e Recuperação de Empresas” Turnaround Management Association do Brasil TMA Brasil – One Day Seminar. Seminário realizado em 03 de Junho de 2013 na sede do escritório Tozzini Freire Advogados em São Paulo, Estado de São Paulo;

“Contratos de Fomento Comercial. Fundamentos Jurídicos e Operacionais”. Associação Nacional de Fomento Comercial. Palestra realizada em 23 de Outubro de 2014 na cidade de Curitiba, Estado do Paraná no Hotel Bourbon, promovida pela ANFAC (Associação Nacional de Fomento Comercial);

“Recuperação e Reestruturação, abordagem objetiva dos principais temas financeiros e legais” Turnaround Management Association do Brasil TMA Brasil – One Day Seminar. Seminário realizado em 13 de Novembro de 2014 no Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE/FGV) filiado a Fundação Getúlio Vargas em Curitiba, Estado do Paraná.

“XIII Congresso Brasileiro de Fomento Comercial. ANFAC (Associação Nacional de Fomento Comercial), organizado pela FEBRAF (Federação Brasileira de Fomento Comercial) e SINFAC-PR (Sindicato das sociedades de Fomento Comercial, Securitizadoras e Consultorias em fundos de Investimentos do Estado do Paraná. Congresso realizado no Hotel Bourbon (Hoteis e Resorts) de 20 a 22 de Abril de 2016 na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná;

“Atualidades do Fomento Comercial”, “Checagem Documental como Mecanismo na Prevenção de Fraudes”, “Central de Risco”, “As Fintechs e Consulta Pública Bacen – 55/2017” e “Antecipação de de Recebíveis de Cartões de Crédito no Fomento Comercial” promovida pelo SINFAC-PR (Sindicato das sociedades de Fomento Comercial, Securitizadora e Consultorias em fundos de Investimentos do Estado do Paraná. Palestra realizada em 26 de Outubro de 2017 na cidade de Curitiba, Estado do Paraná na sede da instituição;

Congresso Internacional de Direito Empresarial – “O Processo Civil e a Arbitragem na Dinâmica Empresarial”: “A Crise Empresarial e a Experiência da Lei Chilena nº 20.720/14”, “Tutelas de Urgência e de Evidência no Plano Empresarial”, “Litisconsórcio Ativo na Recuperação Judicial”, “Interpretação e Integração dos Contratos Empresariais na Jurisprudência”, “Questões Processuais na Recuperação do Agronegócio”, “Responsabilidade Empresarial: Desconsideração Personalidade Jurídica e Penhora de recebíveis, quotas e faturamento”, “Prescrição e Decadência no Direito Empresarial (Integração do Código Civil e do CPC)”, “Desafios da Arbitragem perante o novo CPC”, “Competências Privativas implícitas da Assembleia e Reunião de sócios”, “Responsabilidade dos Administradores de Companhia e o atual CPC”, “Revisão de Contrato Bancário e seus Pressupostos no atual CPC”, “Regra de Compliance na Atividade Empresarial Brasileira”, “A Responsabilidade no Contrato do Seguro – A visão do Superior Tribunal de Justiça”, “Aplicação subsidiária do novo CPC à Lei 11.101/05” e “Dissolução Parcial societária no CPC: A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, com a participação dos ilustres juristas Drs, Modesto Carvalhosa, Ricardo Tepedino, Raquel Sztajn, Jorge Lobo, Carlos Henrique Abrão, MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, Dr. Daniel Cárnio Costa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Desembargador Dr. Paulo Dimas e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Eminentes Drs. Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo de Tarso Sanseverino. Congresso Internacional de Direito Empresarial realizado de 18 a 19 Novembro de 2017 no Hotel Tivoli Mofarrej (São Paulo, Estado de São Paulo) realizado pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) e com apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD), Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e a Associação de Investidores no Mercado de Capital (IMEC).

“Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro de Fomento Comercial, Securitizadoras e Fundos de Investimentos, na Visão do Poder Judiciário” com a participação de Renato Braga Bettega – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Humberto Eustáquio Soares Martins – Ministro Vice-Presidente do STJ, Sergio Luiz Kukina – Ministro do STJ, Rodrigo Tolentino de C. Collaço – Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Luiz Lemos Leite – Presidente da ANFAC e da FEBRAF, Geraldo Dutra de Andrade Neto – Presidente da AMAPAR, Clayton de Albuquerque Maranhão – Desembargador e Supervisor da EMAP, Carlos Eduardo Duro- Presidente TJ-RS, Rogério Kanayama – Corregedor Geral da Justiça TJ-PR, Arquelau Araujo Ribas – 1º. Vice-Presidente do TJ-PR, Villas Bôas Cueva – Ministro do STJ, Ana Tereza Basílio – Advogada – Professora FGV, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço – Presidente TJ-SC, Lídia Maejima – 2º. Vice-Presidente TJ-PR, Luis Felipe Salomão – Ministro STJ, Renato Bettega – Presidente TJ-PR / Mario Helton Jorge – Corregedor da Justiça TJ-PR, Luiz Taro Oyama – Desembargador – Presidente TRE-PR, Jurandyr Souza Junior – Consultor Jurídico SINFAC-PR e Desembargador aposentado TJ-PR, Ministro Felix Fischer, Humberto Eustáquio Soares Martins – Ministro Vice-Presidente do STJ, Luis Felipe Salomão – Ministro STJ,Villas Bôas Cueva – Ministro do STJ, organizado pela EMAP – Escola de Magistratura do Paraná, Associação dos Magistrados do Paraná e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizado em 10 de Agosto de 2018 no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em Curitiba, Estado do Paraná.

“Registro de Recebíveis pelo sistema de Duplicatas da CERC – autorizada pelo Banco Central”realizada pelo SINFAC/PR em 21 de Fevereiro de 2019, no Hotel Blue Tree Towers Batel, em Curitiba, Estado do Paraná, ministrada pelo Sr. Fernando Fontes.

“Empresa Simples de Crédito (ESC)” realizada pelo SINFAC/PR, ANFAC e Federação Brasileira de Fomento Comercial (FEBRAF) em 08 de Maio de 2019 no Auditório da Associação Comercial do Paraná com o consultor jurídico José Luis Dias da Silva, em Curitiba, Estado do Paraná.
“Insolvência em debate: A Construção Jurisprudencial nas Recuperações Judiciais, Responsabilização de Terceiros Garantidores na Recuperação judicial e Alterações e Aprimoramento na Lei 11.101/2005” realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Judicial em 17 de Setembro de 2019, no Grand Hotel Rayan em Curitiba, Estado do Paraná.
“Atualizações sobre ESC – Empresa Simples de Crédito e Inovações Tecnológicas no Fomento Comercial” realizada pelo SINFAC/PR e ANFAC em 25 de Setembro de 2019, no Ambassador Hotel, em Curitiba, Estado do Paraná.

Apresentações em palestras e eventos

Aulas expositivas sobre o processo de recuperação judicial para parceiros e colaboradores, ministradas no período de Julho à Outubro de 2010 (Curitiba, Estado do Paraná): “Notas Introdutórias”, “Conceitos Preliminares e Requisitos Básicos” e “Da Instrução ao Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial”;

“Uma abordagem sobre Recuperação Judicial”: Palestra ministrada à consultores, empresários e convidados de 22 a 24 de Outubro de 2010 (Curitiba, Estado do Paraná);

“O processo de Recuperação Judicial” Palestra ministrada à consultores, empresários e convidados de 12 a 15 de Novembro de 2011 no Hotel Mabu (Curitiba, Estado do Paraná);

“A Recuperação Judicial” Palestra proferida aos acadêmicos à convite da coordenação do curso de direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) em São Paulo, Estado de São Paulo (Dra. Mara Darcanchy) no dia 30 de Maio de 2012;

“Responsabilidade Social e Recuperação Judicial de Empresas” Participação como debatedor convidado, especialista em recuperação judicial, no Simpósio Trabalhista realizado no dia 31 de Maio de 2012 em São Paulo/SP, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR);

Aulas expositivas sobre o processo de recuperação judicial para parceiros e colaboradores, ministradas no período de Junho à Dezembro de 2012 (Curitiba, Estado do Paraná): “Breves Considerações sobre a Recuperação Judicial”;

“Alienação Fiduciária no contexto da Recuperação Judicial” Palestra proferida no Encontro Anual Lexnet (Law Firms Alliance) realizado em Vitória, Estado do Espírito Santo dia 1º de Outubro de 2012;

Aulas expositivas sobre o processo de recuperação judicial para parceiros e colaboradores, ministradas no período de Junho à Dezembro de 2014 (Curitiba, Estado do Paraná): “A Recuperação Judicial e o Fomento Comercial”, “O Plano de Recuperação” e “Noções sobre a Assembleia Geral de Credores”;

Aulas expositivas sobre o processo de recuperação judicial para parceiros e colaboradores, ministradas no período de Janeiro à Agosto de 2015 (Curitiba, Estado do Paraná): “Os credores na Recuperação Judicial”, “Os Recursos na Recuperação Judicial”, “O Controle de Legalidade do Plano Recuperacional” e “A Recuperação Judicial e os Tribunais”;

“Recuperação Judicial e Falência” Palestra proferida em conjunto com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Doutor, Luiz Osório Panza, o qual foi titular de uma das Varas de Falências por 10 anos ininterruptos, realizado em Curitiba no dia 22 de Junho de 2015;

“O Financiamento às Empresas em Recuperação Judicial: Prós e Contras”. Workshop direcionado à parceiros e colaboradores realizado em 16 de Setembro de 2016 (Curitiba, Estado do Paraná).“Recuperação Judicial numa linguagem simples” para o público de advogados, empresários e membros do Poder Judiciário, realizada no Salão de Eventos do Edifício Curitiba Park e Business realizada em 26 de Abril de 2018;

“A Recuperação Judicial nas empresas de Fomento Comercial, Securitizadoras e Fidcs” voltada para as empresas do setor no Estado do Paraná, se estendo também para as principais cidades do estado, realizada no Salão de Eventos do Edifício Curitiba Park e Business realizada em 26 de Abril de 2018.

Correspondência:

thierry@thierrysoutocosta.com.br